Sua Terra Não Precisa Ir a Leilão por Dívidas Bancária
Proteja seu patrimônio rural com estratégias jurídicas especializadas. Soluções técnicas para produtores que enfrentam execuções bancárias.
O produtor rural enfrenta hoje um cenário complexo: inadimplência elevada, renegociações abusivas e crises climáticas. Atuar juridicamente nesse campo exige conhecimento e estratégia. **Eu defendo que o produtor rural deve ser tratado como sujeito de direitos**, e não com desconfiança quando enfrenta as dificuldades naturais da sua atividade.
Minha Atuação Técnica:
Uso de laudos de capacidade de pagamento (apoio de agrônomo e contador).
Pedidos administrativos e ações judiciais preventivas.
Defesa técnica contra juros abusivos e cláusulas ocultas.
Aplicação rigorosa do Manual de Crédito Rural (MCR).
Três Pilares da Minha Defesa Patrimonial
1. Suspensão de Leilões
Identifico nulidades processuais e vícios contratuais que podem paralisar execuções imediatamente. Analiso minuciosamente editais e reviso garantias hipotecárias para barrar a venda judicial da sua terra.
2. Alongamento de Dívidas
A lei protege a viabilidade da sua terra. Utilizo a Súmula 298 do STJ para garantir que o alongamento da dívida seja tratado como um **direito do devedor**, e não um favor do banco.
3. Blindagem e Impenhorabilidade
Atuo na defesa técnica da impenhorabilidade da pequena propriedade rural e do bem de família, protegendo as ferramentas essenciais à sua atividade.
Quando sua
propriedade rural está em risco, você precisa de um profissional
que compreenda profundamente as particularidades do crédito
agrícola e das execuções bancárias.
Com formação técnica avançada pela EFAGRO,
oferecemos defesa estratégica baseada em conhecimento atualizado
do Manual de Crédito Rural e das melhores práticas do
agronegócio brasileiro.
Minha atuação combina rigor técnico com compreensão das
realidades do campo, traduzindo normas complexas em soluções
práticas para proteger seu patrimônio.
Cada caso de execução rural tem particularidades próprias.
Atuo em diferentes cenários para proteger seu patrimônio.
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Leilão Marcado
Sua propriedade já tem data de leilão agendada. Análise
emergencial para identificar possibilidades de suspensão e
reverter o processo antes da hasta pública.
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Execução em Andamento Processo de execução já instaurado, mas ainda sem leilão marcado. Momento estratégico para contestar irregularidades e negociar condições favoráveis. |
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Dívida Impagável Endividamento que ultrapassou a capacidade de pagamento da propriedade. Reestruturação baseada no Manual de Crédito Rural para tornar a dívida viável. |
Penhora de Bens Bloqueio ou penhora de imóvel rural, equipamentos ou produção. Defesa técnica da impenhorabilidade e proteção dos bens essenciais à atividade. |
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Renegociação Recusada Tentativas anteriores de acordo com o banco foram frustradas. Estratégia jurídica fundamentada para forçar renegociação em termos justos. |
Múltiplas Execuções Propriedade enfrenta mais de uma execução bancária simultaneamente. Gestão integrada das defesas e priorização estratégica das ações. |
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Algumas Questões Sobre Execuções Rurais O que é uma execução de crédito rural?
É o processo judicial que o banco ou cooperativa move contra o produtor rural para cobrar uma dívida decorrente de financiamento agrícola, como cédulas de crédito rural.
O produtor pode perder a propriedade rural por causa de uma execução?
Depende. Pequena propriedade rural usada para subsistência tem proteção legal contra penhora, mas outros bens podem ser atingidos.
O que é a impenhorabilidade da pequena propriedade rural?
É a garantia constitucional de que imóveis rurais com até 4 módulos fiscais, utilizados pela família para sua subsistência, não podem ser penhorados por dívidas.
Posso pedir a suspensão da execução?
Sim, através de embargos à execução ou tutela provisória, desde que haja fundamentos como ilegalidades nos encargos ou descumprimento de normas do crédito rural.
O que são os embargos à execução?
É a principal forma de defesa do produtor na execução. Permite discutir o valor da dívida, a legalidade dos encargos e outras irregularidades.
O banco pode fazer leilão da fazenda mesmo com pedido de prorrogação pendente?
Não deveria. A lei e o Manual de Crédito Rural garantem a suspensão da cobrança enquanto o pedido de prorrogação estiver sob análise, desde que o produtor cumpra os requisitos legais.
O produtor pode negociar diretamente com o banco mesmo com processo em andamento?
Sim. Mas o ideal é fazer isso com orientação jurídica para evitar armadilhas contratuais, como confissão de dívida ou renúncia de direitos.
O que é o Manual de Crédito Rural?
É o conjunto de normas do Banco Central que regula todas as operações de crédito rural no Brasil, incluindo limites de juros, prazos e direitos do produtor.
Quais são as teses mais comuns de defesa em execução rural?
Ilegalidade dos encargos, ausência de prorrogação obrigatória, abuso na capitalização de juros, excesso de execução e vícios no contrato.
O que é descaracterização da mora?
É quando o banco cobra de forma irregular, impedindo que o produtor seja considerado formalmente em atraso, o que pode suspender a execução.
O que é a suspensão da negativação no Serasa e Bacen?
É uma medida judicial que impede que o nome do produtor fique negativado enquanto o processo de revisão da dívida estiver em andamento.
Existe algum direito específico se houve frustração de safra?
Sim. O produtor tem direito à prorrogação da dívida, com manutenção das condições originais de juros e sem capitalização excessiva, conforme o MCR.
O que é efeito suspensivo nos embargos à execução?
É a decisão judicial que impede o andamento dos atos de cobrança (como penhora ou leilão) enquanto os embargos são julgados.
Quais documentos são importantes para a defesa?
Contrato bancário (cédula rural), comprovantes de pagamento, laudos de produção, notas fiscais, documentos de propriedade e comprovantes de perda de safra.
Preciso de um advogado especialista?
Recomendável. A legislação de crédito rural é complexa, com regras específicas que um advogado especializado saberá usar a seu favor.
Leia também nesta série Crédito rural e segurança jurídica Sustentabilidade sem viabilidade
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O
tempo é seu aliado, Notificação de Dívida Momento ideal para análise preventiva e estratégia de negociação antes da execução. Início da Execução Janela crítica para contestar irregularidades e proteger bens. Cada prazo processual conta. Penhora de Bens Defesa imediata da impenhorabilidade e reversão de bloqueios indevidos. Antes do Leilão Última oportunidade para suspender hasta pública.Análise emergencial de nulidades. ATENÇÃO Quanto mais cedo você buscar orientação especializada, mais opções jurídicas estarão disponíveis. Não espere o leilão ser marcado para agir. | |
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de atraso reduz suas opções de defesa. |
